sexta-feira, 21 de fevereiro de 2014

DOCUMENTAÇÃO , VIDEOS , SITE DA CML E ARTIGOS NA IMPRENSA RELATIVOS AOS DEBATES SÔBRE O ENCERRAMENTO DOS HOSPITAIS E PROJECTO IMOBILIÁRIOS DA COLINA DE SANTANA.




OS PROFISSIONAIS DO CENTRO HOSPITALAR UNEM-SE EM DEFESA DO PATRíMONIO HISTÓRICO CIENTIFICO , CULTURAL E URBANO CIDADE DE LISBOA 



Quando há 5 anos  iniciamos a nossa luta em defesa  de um Hospital Pediátrico para Lisboa e do Património do Hospital de D. Estefânia como de pertença da mãe , da criança, obtivemos o   apoio maciço da população que se manifestou com 80.000 assinaturas endereçadas ao Presidente da Republica ..(1). não se manifestou   apoio activo   das restantes unidades que constituem  o Centro Hospitalar.
    A existência  nos grandes centros populacionais de Hospitais  Pediatricos  Terciários  autónomos  geralmente  integrados em "Centros Hospitalares" com que estabelecem  relações  complementares   é hoje  um conceito adquirido no mundo civilizado.
    A evolução histórica do antigos Hospitais Civis de Lisboa foi  ela própria um exemplo desta evolução conceptual  e é do interesse  comum aos profissionais e população  de que  o futuro Hospital de Todos os Santos não se resuma" em mais um" Hospital Generalista de tipo Distrital de acordo com o actual projecto  redutor  e interesseiro da PPP,  mas sim num "Centro Hospitalar" com unidades Materno e Infantil diferenciadas.
    Em relação ao actual Património edificado e espaço físico do  actual Centro Hospitalar , desde sempre alertamos para  os interesses especulativos e financeiros  envolvidos e na sua ausência de sensibilidade   e que contam com a  conivência de parte de poder politico para sua actuação arbitraria de " factos consumados". Interviemos com um abaixo assinado junto a Câmara Municipal de Lisboa  quando da discussão do PDM e  foi-nos garantido que aquele espaço seria dedicado a "equipamentos" e não a construção de condomínios.
Não poderíamos assim deixar de estar inteira e activamente   solidários  com o actual processo de critica aos projectos de arquitectura  da "Colina de Santana "que como é a regra neste processo   tem sido  tratado em "privado"  e com "privados" de que os munícipes e profissionais foram alijados.
Propomos aqui  que este movimento de  critica se alargue ao  Plano Funcional e ao Projecto Arquitectura " do  Futuro Hospital de Todos os Santos" que no que diz respeito a opacidade do processo é em tudo ao que se tem passado na Colina de Santana , o que não é de estranhar pois os actores e interesses que representam são os mesmos.
*1- Infelizmente sem os resultados que se esperariam  por razões pouco claras.
Assina:  Pedro Mendes - Médico Radiologista HDE


Segue-se a documentação do processo em curso que nos tem sido enviada :







VIDEOS , SITE DA CML E  ARTIGOS NA IMPRENSA RELATIVOS AOS DEBATES SÔBRE O ENCERRAMENTO DOS  HOSPITAIS E PROJECTO IMOBILIÁRIOS DA COLINA DE SANTANA.

Os videos dos debates disponiveis estão nos Sites  mencionados abaixo :


www.youtube.com/watch?v=nV5gt49-XmQ

http://debaterlisboa.am-lisboa.pt/651000/1/index.htm

http://www.youtube.com/watch?v=AgYIPZJXS1U

http://www.youtube.com/watch?v=r9CGNo4ptfY&feature=player_embedded

Seguem-se os artigos sôbre o tema publicados na imprensa escrita ou na internet: 



Para que serve debater Lisboa?

por Miguel GraçaOntemComentar

Após realizados quatro debates e auscultados 18 oradores convidados, após as intervenções dos especialistas e de um vasto público presente nas sessões, o que concluir?
Discutiu-se o passado, presente e futuro da Colina de Santana, mas acima de tudo debateu-se Lisboa, como há muito tempo não se fazia. Muitos e pertinentes foram os temas abordados e muitas poderiam ser as questões que escolheríamos para falar neste artigo, porém elegeremos apenas uma: a forma como foi conduzido todo o processo. Antes de mais, esta é uma história invertida ou de "pernas para o ar". Em primeiro lugar seriam apresentados os quatro pedidos de informação prévia (para a reconversão dos Hospitais de São José, Santa Marta, Capuchos e Miguel Bombarda); seguidamente a ESTAMO contrataria uma equipa para produzir o "Projecto Urbano da Colina de Santana"; depois o Departamento de Planeamento e Reabilitação Urbana da Câmara Municipal de Lisboa elaboraria um "Documento Estratégico de Intervenção"; e por fim a questão seria colocada em amplo debate público por iniciativa da Assembleia Municipal de Lisboa. O normal era ter sido precisamente ao contrário. Porém, a forma participada como está a ser feito este debate permitiu colocar o tabuleiro de jogo de novo na posição em que deveria estar. Os pedidos de informação prévia foram suspensos, a proposta urbanística para a Colina de Santana está sob escrutínio público, a Câmara Municipal apresentou uma visão estratégica para esta zona da cidade e o debate público permitiu esclarecer e receber contributos da parte dos munícipes. Debater Lisboa é assim um imperativo. Debater não só a Colina de Santana, mas toda a cidade. E ao promover este debate a Assembleia Municipal provou que é a Casa da Cidadania que pretende ser. O último debate sobre a Colina de Santana será no próximo dia 11 de março, às 18.00, no Fórum Lisboa. No final desta sessão será produzido um relatório do qual emanarão as recomendações da Assembleia Municipal, que acreditamos que serão claras, unas, o menos partidariamente espartilhadas possíveis, e a bem da cidade e da Colina de Santana. Demonstrando que vale a pena Debater Lisboa.
Miguel Graça - Cidadãos por Lisboa











































Pela Reprovação Global do projeto de Loteamento Hospital Miguel Bombarda – nº 14/URB/2013, em  Consulta e Discussão Pública de 1 a 31 de Julho, assim como dos projectos de Loteamento para os Hospitais de S. José, Sta Marta e Capuchos.

Por pequeno aviso publicado num jornal, soubemos que iriam para consulta e discussão pública entre 1 e 12 de Julho no edifício do Campo Grande, 1F, quatro Projectos de Loteamento (venda mais facilitada, por lote) para os Hospitais Miguel Bombarda, S. José, Sta Marta e Capuchos, que deram entrada na Câmara Municipal de Lisboa em meados de Junho, para aprovação.
Após denúncia do espaço de tempo ser curto, o prazo foi alargado até dia 31 e adiada a decisão da CML para depois das eleições autárquicas. Assim, há que exigir de todos os partidos e candidatos, uma posição clara sobre estes chamados Loteamentos, nomeadamente a sua REPROVAÇÃO.
Pela quantidade e importância de edifícios que os projectos prevêm demolir ou transformar, estamos desde logo em presença de uma das maiores intervenções urbanísticas de sempre realizadas na zona histórica de Lisboa. Os projectos foram apresentados pela Estamo, empresa do Ministério das Finanças, que há uns anos “comprou” esses hospitais, pedindo empréstimos cujo montante serviu para encapotar o défice da Saúde …
Descrevemos a seguir as principais intervenções contidas nesses projectosl:
Hospital Miguel Bombarda
 Seria mantido e restaurado o Pavilhão de Segurança e o pequeno Laboratório /Morgue, destinado a fins culturais não especificados (não se refere o singular Museu aberto, único na Península …); também mantido o outro pequeno edifício classificado, de Interesse Publico, o Balneário D. Maria II.
O Edifício Principal, o notável e histórico Convento da Congregação da Missão, de S. Vicente de Paulo (1720-1740), que resistiu sem danos ao terramoto de 1755, onde se instalou em 1848 o primeiro hospital psiquiátrico do país, e que se conserva na quase totalidade sem alterações (ao contrário do que afirma em sucessivos erros históricos grosseiros o dito projecto, ignorando dezenas de documentos e as plantas de 1835 existentes no Arquivo Militar) será destinado a Hotel, com parque subterrâneo e demolição dos interiores, à excepção das fachadas, da Igreja, do salão nobre e do gabinete onde o Prof. Miguel Bombarda foi assassinado em 1910, sendo integrado no Hotel o já referido Balneário …
Todos os outros edifícios seriam totalmente demolidos, apesar do seu excepcional valor histórico e arquitectónico, apesar de todo o Hospital ser Zona Especial de Proteção (Portaria nº 1176/2010 de 24 de Dezembro) e apesar de ter sido proposta a sua classificação em Março último, em Candidatura apresentada à Direção Geral do Património, sustentada em investigação irrefutável, subscrita pelas prestigiadas Sociedades de Psiquiatria, de Neurologia, de Arte Terapia, de Arte Outsider, pela Congregação da Missão, e pelos dois mais distintos historiadores de arte, Prof. Raquel Henriques da Silva e Prof. Vítor Serrão.
Assim, as demolições seriam quase totais, abrangendo os interiores históricos do Convento (que resistiu ao terramoto mas não resistiria ao vandalismo que assola Lisboa), o Edifício de Enfermarias em poste telefónico (de 1885-1894), dos primeiros do mundo, de um piso baseado em Esquirol e de racionalismo pré modernista, rodeado de jardins, do arquitecto José Maria Nepomuceno, o Edifício de Enfermarias em U (de 1900), vanguardista dos primeiros em betão, a Cozinha (de 1904), com tecto futurista em ferro, o enorme, elegante e raríssimo Telheiro, para o Passeio dos Doentes (1894), e até o poço e o tanque da Quinta de Rilhafoles, anteriores ao convento, com cerca de 500 anos, etc.
O Balneário, inaugurado pela rainha D. Maria II em 1853, considerado na época e ainda hoje o melhor da Europa, que conserva grande parte dos equipamentos … integrado num reles Hotel sem identidade … que conterá também o gabinete do Prof. Bombarda, o mais significativo testemunho material da implantação da República, e constituirá também uma infâmia para a Congregação da Missão de S. Vicente de Paulo e para a Família Vicentina
O que se pretende é escandaloso, representa um Grave Atentado contra a Cultura Portuguesa e Europeia, destruindo edifícios de excepcional valor histórico e arquitectónico, em termos nacionais e internacionais, e apagando a Memória, da religiosidade, da Ciência e das suas inovações e mestres (Miguel Bombarda, Júlio de Matos, Sobral Cid, António Flores, Barahona Fernandes, Almeida Amaral ou Eduardo Cortesão), e da vivência dos Doentes Mentais e da sua criatividade artística e sofrimento.
E para quê ??  Para um Hotel sem identidade, para 4 lotes/prédios paralelos, outro prédio duplo junto à Gomes Freire, com  seis torres de 8 pisos (que depois subirão para 12, como é costume …), num condomínio desenquadrado e hostil à zona, por onde será rasgada uma incrível e perigosa Rua para viaturas, em zig zag com 6 curvas, 2 delas em cotovelo, que passará por baixo de 4 prédios e irá do Conde Redondo até à Gomes Freire … um pavor !
O que propomos ? Dizer Não à destruição da Cultura e da Identidade de Lisboa, e criar no belo espaço e edifícios do ex Hospital Miguel Bombarda, praticamente sem obras, um Pólo Cultural de excelência, revitalizador da zona e da cidade, dinâmico e sustentável, aberto aos moradores, atração para turistas e visitantes (com retoma do eléctrico Martim Moniz-Gomes Freire), que inclua um Museu alargado dedicado à Arte de Doentes e de Autodidactasde todo o país, e à História da Psiquiatria e das Ciências da Mente, desde logo com os integrais arquivos médico e forense do Hospital, dos melhores da Europa, as coleções de arte e de fotografia, com mais de 12000 exemplares (dos artistas Jaime Fernandes, José Gomes, Valentim, do poeta Ângelo de Lima, e de tantos outros), um Centro de Investigaçãoamplas exposiçõespermanente (uma delas dedicada à Congregação da Missão) e temporárias, conferências e workshops, um Ateliê de artes plásticas, Galeria (para venda de peças), Loja e Café,  espectáculos de música, teatro e bailado, etc
No Hospital de S. José, memória do Hospital de Todos-os-Santos e símbolo da Medicina Portuguesa, não se indica o destino do notável edifício, ex Colégio dos Jesuítas (deveria ser um Museu da Saúde), dois novos prédios de 6 pisos prejudicam a vista do Colégio/Hospital, e tapam o Torreão de Sant’Ana, o maior da muralha Fernandina, de 1383. E sem justificação é demolido o notável edifício do Instituto de Medicina Legal, do arq. Leonel Gaia. No Hospital dos Capuchos só o estritamente classificado é mantido, e eleva-se um silo de estacionamento no horizonte da Igreja. E  no Hospital de Sta Marta com a sua bela Igreja e Claustros, onde o nosso Nobel Egas Moniz inventou a angiografia e a leucotomia,  instala-se outro Hotel, quando pelo local turístico e beleza só faz sentido um Museu, como o da Música ou das artes indo-portuguesas. Em tudo, querem esquecer a História e destruir Património.
Sem prejuízo de outras ações, apelamos aos cidadãos consciente para exercerem os seus direitos na Discussão, sem medo, e a solicitaram ao Sr. Presidente da Câmara de Lisboa, a REPROVAÇÃO destes projectos, que terá de ser efectuada em separado por Hospital e em impresso ou termos específicos.

                              Comissão para a Salvaguarda do Património

Lisboa 12/7/2013                 contactar  933220913 / 217585085 / reginacarr@hotmail.com




segunda-feira, 10 de fevereiro de 2014

Intervenção em Defesa do Hospital Pediatrico de Lisboa na 3ª Sessão – Debate Temático sobre a Colina de Santana







3ª Sessão – Debate Temático sobre a Colina de Santana

4 de Fevereiro  de 2014, 18.00

“Impacto urbanístico, social e habitacional das propostas”






Intervenção 2ª Parte Intervenção do publico:

Ver na integra:
http://www.youtube.com/watch?v=AgYIPZJXS1U


Senhores Deputados ,  agradecemos a vossa  atenção  para os considerandos e propostas que se seguem: 




- Na Carta de Vulnerabilidade Sísmica dos Solos, que acompanha o novo PDM de Lisboa, a área do Vale de Chelas é classificada como de risco sísmico médio-alto.

Ver :
http://www.slideshare.net/mekie/risco-ssmico-em-lisboa



- Os  senhores João Wemans e Pedro Dias Alves, engenheiros gestores, responsáveis pelas parcerias privadas na escolha do Plano Funcional e projecto do recentemente anulado  concurso para o futuro Hospital de Lisboa Oriental  (HLO), reconheceram publicamente como transcrito no Site da AECOPS de  que: “O  Hospital de Todos os Santos vai ser construído numa zona de malha urbana não consolidada e classificada como de risco sísmico “médio-alto”. 

Ler: 

http://www.aecops.pt/DesktopModules/IFrameAECOPS/Redimensionar.aspx?



- Que a construção do  futuro Hospital de Lisboa Oriental obriga a  uma cuidada  avaliação  prévia do local de implantação, dos pressupostos técnicos , projecto  de  arquitectura  e materiais de construção,  de modo  à  que  permaneça em funcionamento em caso de catástrofe e assim possa  cumprir as suas  imprescindíveis funções assistênciais.  Para alem disto é obrigatório proteger  dos riscos os utentes profissionais e equipamentos

- As consequências dos sismos e incêndios são maiores em   edifícios construídos em altura do que os de geometria horizontal, e  tudo indica ser o modelo vertical em altura   que esta  implícito no actual Plano Funcional  e que transitará para  novo concurso  como deu a entender o  Dr. Jorge Penedo no painel do  último debate do dia 28 de Janeiro .

- Que a solução  lógica para a  equação   “ como resolver de forma  eficaz problemas complexos e raros “ é :  promover a especialização dos intervenientes  e criar redes de referência que favoreçam  a concentração da  casuística em  um único centro,  de forma a  se criar massa critica  e o acumular  gradativo de experiência . 
Apenas assim é possível   aprimorar a técnica e os protocolos.  
 Na sequência deste raciocínio,  o encerramento e descaracterização em curso do Hospital D. Estefânia e a  sua  transição para um hospital generalista sem  diferenciação pediatrica  nas especialidades transversais ( processo já em curso) terá como consequência  que Lisboa fique destituida do seu unico Hospital Pediátrico e  assim   perderá a sua  competência  em  tratar  as doenças infantis complexas com alto impacto  familiar e  social.

-  Os  hospitais pediatricos  para alem de cuidados especializados complexos e de  proximidade, acumulam por inerência as  funções de ensino e  formação  profissional, e  são responsáveis pela criação dos protocolos  na  orientação diagnóstico e terapêutica nas diversas patologias. Esta formação  e informação é  essencial  para  a qualidade na prestação dos restantes serviços de pediatria da periferia.

- Nas grandes cidades do mundo civilizado assume-se que  a  especificidade materno infantil e  o o  atendimento  terciário em edifícios  dedicados  é um regra de excelência.  Em algumas capitais ( Londres )  em  alternativa ao  mega-hospital  generalista que nos querem impor,  modernizaram-se os antigos hospitais infantis . Noutros países  construíram-se em substituição dos antigos construiram-se outros novos de raiz (Paris, Irlanda Austrália, Irlanda, Estados Unidos) e finalmente noutros  optou-se  pela sua integração em  Centros Hospitalares onde  coexistem  em estreitas relações de proximidade mas em  edifícios distintos  o Hospital de Adultos e o Hospital Materno Infantil ( Canada, Espanha, Estados Unidos, Finlândia) 
Em Lisboa, caso se adoptasse por  esta ultima opção e se abandonasse a  selvagem destruição  já em curso  transitariam para o futuro  “Centro Hospitalar de Lisboa Oriental, o H. D. Estefânia e a Maternidade Alfredo da Costa,  sem amputação de competências,  qualidade e humanidade no tratamento que até a pouco os caracterizavam. 
Ao contrario se persistirem nesta desqualificação, Lisboa ficará  menorizada relativamente ao mundo civilizado e mesmo no próprio Pais,  pois ( felizmente)  Coimbra e Porto seguem o caminho lógico.

 - O exemplo da Irlanda,  em que  em pleno processo de resgate,  o 1º Ministro anunciou  com solenidade  a substituição em Dublin, do antigo por um Novo Hospital Pediátrico. O  projecto e plano funcional do novo hospital estão  publicados e são de acesso livre na Internet.
Ver.
 http://www.newchildrenshospital.ie/) .
Este procedimento civilizado e  transparente é o oposto  do que passou  relativamente ao futuro HLO/Chelas/ Ex HTS . Todo o processo deste concurso foi  opaco e ilegal  e conduzido nos bastidores  pelos representantes dos grupos financeiros  privados apenas preocupados com os  ganhos do  projecto e em aberto conflito de interesses , como se conclui  com a recente anulação do último concurso do “HTS”/ HLO/CHELAS.

- Este atropelo na  gestão da causa publica  será melhor compreendido  ao  admitirmos que  para alem dos  lucros na PPP alcançados com as rendas para a  construção do novo hospital  e na  gestão hoteleira,  os grupos financeiros em disputa  tiverem em mente  acumular ainda a      exploração lucrativa  da  sua gestão clínica ( como já acontece  em Braga e em Loures)  Deduz-se ser  este seu objectivo pela  filosofia  implícita no plano funcional do HTS de responsabilidade de uma multi nacional  e que se pauta pela rentabilização máxima dos espaços,  equipamentos, e dos  profissionais jogando com a sua indiferenciação.

Na sequência destes considerandos , agradecemos  aos Senhores  Deputados se em acordo com o  pressupostos que  solicitem ao Ministério da Saúde  que:


 -Impeça a reedição   do  tristemente sucedido no  malogrado Hospital de Todos os Santos  que sucumbiu quando do terramoto de 1755 e assim  faça respeitar a  recomendações da Organização Mundial de Saúde que desaconselha  a construção de hospitais em áreas de risco sísmico.


- Solicite  os  pareceres da Protecção Civil e Laboratório de Engenharia Civil sobre o local e tipo de construção a que deverá obedecer o Novo Hospital de Chelas e  em particular que sejam valorizadas  as  condicionantes  geológicas  da composição do subsolo subjacente e “os efeitos de sitio” que na área em causa poderiam ser  potenciados pela eventualidade  de liquefacção . 
Ler :  pagina 176  documento de autoria da Sra. Doutora Isabel Maria Figueiredo Lopes .   http://www.civil.ist.utl.pt/~ilopes/ILOPES-MsCThesis.pdf)

- Se na circunstância de condicionalismos inultrapassáveis e  falta de  opções credíveis  venham a  obrigar de    que novo  hospital  venha mesmo assim  a ser   construído no Vale de Chelas, que se abandone o projecto de um    Mega Hospital Generalista e se opte pelo  Conceito de “Centro Hospitalar”  constituído por uma  construção modular, com edifícios separados estendendo-se em volumetria  horizontal. Esta configuração permite um acesso facilitado de meios de socorro   e  tem menos probabilidade de vir a  sofrer as consequências de catástrofe.  Esta ultima  modalidade para alem  de evitar que assistência materno infantil fique perdida,  asfixiada e desvirtuada  num mega hospital generalista indiferenciado,   permitirá  que  no futuro,  em  caso de necessidade esta  possa  se beneficiar de uma  expansão não conflituosa

-Que se faça respeitar a  opção tomada no anterior governo  que na sequência dos prejuízos ocorridos quando da  Gestão privada do Amadora Sintra excluiu  do âmbito da PPP a gestão clínica do  projecto futuro Hospital. Este objectivo subterrâneo  constitui a causa ultima de todas as opções danosas na reorganização em curso da rede hospitalar e que se transformou num  apressada disputa pela apropriação de camas pelo sector privado.

-Que se interrompa de imediato a descaracterização e destruição em curso do Hospital D. Estefânia

-Que todas as decisões que vierem a ser  tomadas devem estar  fundamentada em estudos  publicados e de acesso livre ao publico em geral.

- Que a Câmara Municipal informe e solicite ao Banco de Investimento Europeu  que   condicione e bloqueie   o seu empréstimo  a PPP enquanto   persistirem quaisquer  duvidas sobre   segurança sísmica ,  qualidade dos materiais utilizados, respeito pelas regras da contratação publica do futuro Hospital.

LISBOA 04-02-2014

Pedro Paulo Machado Alves Mendes
 (Médico Radiologista no Hospital D. Estefânia)